TERMOS E CONDIÇÕES
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao aceder e usar este website, aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e disposições deste acordo.
2. LICENÇA DE USO
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais no website da LAYOUT CLUB para visualização transitória pessoal e não comercial apenas.
3. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os materiais no website da LAYOUT CLUB são fornecidos "tal como estão". A LAYOUT CLUB não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não infração de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
4. LIMITAÇÕES
Em nenhum caso a LAYOUT CLUB ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais no website da LAYOUT CLUB.
5. REVISÕES
Os materiais que aparecem no website da LAYOUT CLUB podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A LAYOUT CLUB não garante que qualquer dos materiais no seu website seja preciso, completo ou atual.
01 GERAL
Este website é operado pela LAYOUT CLUB. Ao usar o site ou fazer uma encomenda, confirma que tem pelo menos 18 anos ou que tem o consentimento dos seus pais ou encarregados de educação. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes e devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade, Política de Devoluções e Aviso Legal.
02 PRODUTOS E PREÇOS
Apresentamos produtos, descrições e preços da forma mais precisa possível. Os preços estão em euros e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. As cores podem variar consoante o ecrã. Os lançamentos são limitados, pelo que a disponibilidade pode mudar; podemos atualizar preços, descrições e stock antes de uma encomenda ser confirmada, e entraremos em contacto consigo se um erro óbvio afetar a sua encomenda.
03 PEDIDOS E ACEITAÇÃO
O seu e-mail de confirmação reconhece a sua encomenda, mas não constitui um contrato — o contrato é formado assim que o aceitamos e expedimos. Podemos recusar ou cancelar qualquer encomenda, incluindo por suspeita de fraude, erros de preço ou indisponibilidade, e reembolsaremos na totalidade se cancelarmos uma encomenda paga.
04 PAGAMENTO
05 ENVIO
As encomendas são enviadas entre 5 a 10 dias úteis, para Portugal e a nível internacional. O envio é gratuito em todas as encomendas superiores a 95€; para valores inferiores, o custo é apresentado no checkout. Os prazos de entrega são estimativas e podem ser afetados pelas transportadoras ou alfândega. Os direitos de importação em encomendas internacionais são da responsabilidade do cliente.
06 DEVOLUÇÕES E SUBSTITUIÇÕES
Devoluções e trocas são aceites exclusivamente para defeitos de fabrico, reportados na chegada a support@layoutclub.pt com o número da sua encomenda e fotos. Em caso de confirmação, o LAYOUT CLUB cobre os portes de envio da devolução e receberá uma substituição. Não aceitamos devoluções por mudança de ideias ou tamanho errado, por isso, verifique primeiro a tabela de tamanhos de cada produto. Os seus direitos legais obrigatórios não são afetados.
07 PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste website — o nome LAYOUT CLUB, o logótipo, os designs, as imagens, os gráficos e o texto — é propriedade da LAYOUT CLUB e está protegido por lei. Não pode utilizar, copiar, reproduzir ou distribuir sem a nossa autorização prévia por escrito.
08 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na extensão máxima permitida por lei, a LAYOUT CLUB não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização deste website ou dos nossos produtos. Nada aqui exclui a responsabilidade onde seria ilegal, nem limita os seus direitos legais como consumidor.
09 LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio está sujeito aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor concedidos pela lei do seu país de residência dentro da UE.